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Foto do escritorLaura Mourão

Debêntures de Infraestrutura



De acordo com uma matéria recente veiculada no Valor Econômico, investir em debêntures de infraestrutura é uma oportunidade interessante no momento, em termos de risco e retorno. Portanto, hoje, a nossa pauta é relativa aos temas Crédito Estruturado e Infraestrutura, duas das áreas de atuação da Vehuiah Consult.


De uma forma bem objetiva, caso você leitor não saiba, debêntures de infraestrutura são títulos de dívidas (empréstimos) emitidos por uma empresa deste setor para que o mercado possa financiar novos investimentos. Por exemplo, uma empresa de transmissão de energia pode contrair um empréstimo no mercado financeiro e, assim, financiar a construção de novas linhas de transmissão.


Esta oportunidade momentânea ocorre, de acordo com a matéria, pelos seguintes motivos:



(i) O mercado de crédito sofre como um todo pelo contágio das dificuldades financeiras enfrentadas por grandes empresas locais, a começar pelo efeito dominó após o caso das Lojas Americanas. Esse contágio se observa através do (a) aumento das taxas de juros observadas nas novas emissões de dívida aliado a (b) redução da falta de liquidez no mercado, mesmo considerando empresas mais sólidas e em setores de menor risco de crédito.


(ii) Particularmente no setor de infraestrutura, esse aumento da percepção de risco manifestou-se no aumento dos prêmios dos títulos negociados no mercado secundário. Em janeiro e fevereiro de 2023, essa percepção de risco se refletiu na redução de novas emissões (vide gráfico abaixo) e os spreads observados no mercado secundário subiram em torno de 250 pontos percentuais (ou seja, a rentabilidade destes títulos foi acrescentada em mais 2.5% ao ano).




(i) Ainda, em relação a variação dos preços desses títulos, como agora eles passaram a ser precificados no valor em que são negociados no mercado secundário e/ou no valor provável de negociação (ou seja, marcados “a mercado” e não mais sobre o “marcados na curva”), o aumento dos spreads deve representar uma queda de preço. Portanto, quem detinha títulos de renda fixa sem a intenção de permanecer investido neles até o seu vencimento pode ter ficado numa situação ruim. Porém, quem resolver investir agora pode vislumbrar uma janela de risco versus retorno bem mais favorável do que há dois meses atrás e, posteriormente, lucrar quando a percepção de risco sobre estes títulos de renda fixa melhorar.


(ii) Outro aspecto interessante se refere ao Projeto de Lei 4.516/21, que ainda tramita na Câmara dos Deputados. Caso aprovado, será ampliado o escopo da Lei 12.431/11, que criou a isenção de imposto de renda sobre títulos sobre o mercado de infraestrutura, abrangendo investimentos de desenvolvimento sustentável em geral. Um exemplo de projeto que poderia ser financiado por meio das debêntures incentivadas para projetos ambientalmente sustentáveis, somente a partir deste projeto de lei, é a construção de uma usina de biogás.


(iii) Por último, e não menos importante, o mercado de capitais vem se consolidando como uma fonte importante de recursos para o setor de infraestrutura. Apenas em 2022, mais de R$ 26 bilhões foram levantados no mercado primário de debêntures incentivadas para novas obras. Apesar da alta taxa de juros e da crise do mercado de crédito atual, a expectativa para o setor de infraestrutura permanece positiva e as operações devem ganhar mais volume a partir dos próximos meses dado alto número de empresas que venceram ou renovaram concessões em 2022 e que de acordo com os contratos devem começar a desembolsar os investimentos contratados ainda este ano.



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